O Ministério da Previdência Social comunicou recentemente a abertura de um esperado concurso público, que disponibiliza 1.574 vagas para médicos peritos do INSS. Essa ação, oficializada por uma portaria conjunta também assinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de fevereiro.
O referido concurso faz parte do Plano de Implantação da Perícia Conectada, que tem como principal finalidade ampliar o acesso dos segurados da Previdência Social aos serviços de saúde por meio da telemedicina.
Um elemento importante que justifica essa ação é a considerável diminuição no número de médicos peritos do INSS nos últimos meses. Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o ministro Carlos Lupi declarou que, inicialmente, havia cerca de 4.500 médicos peritos atuando no país. Porém, os dados atuais mostram uma queda significativa, com apenas 2.900 profissionais ativos. Essa redução gera preocupação sobre a capacidade do sistema em suprir a crescente demanda por avaliações médicas.
Para garantir a expansão da telemedicina, a Previdência Social ressalta a importância de assegurar autonomia ao médico perito, possibilitando também o encaminhamento para exames presenciais quando necessário. Além disso, enfatiza-se a necessidade de capacitar os peritos nas tecnologias utilizadas, garantindo a segurança técnica e a eficácia dos processos.
A portaria vai além da simples implementação da telemedicina
Estão sendo implementadas outras ações para enfrentar a extensa fila de espera dos benefícios do INSS. Um exemplo é o lançamento do Atestmed, uma plataforma que permite solicitar benefícios por incapacidade temporária pela internet, facilitando o acesso para os segurados.
O INSS também informou que, durante 2023, foram realizados cerca de 350 mutirões de perícia médica em todo o país. Essas ações contribuíram para ampliar os atendimentos, quase triplicando a quantidade de procedimentos feitos.
Entre 1º de janeiro e 17 de julho de 2023, foram registrados 316.589 procedimentos. Com a adoção da telemedicina, do Atestmed e dos mutirões, o total de avaliações médicas subiu para 942.705 no período de 18 de julho a 27 de dezembro de 2023.