Os dois estilos musicais mais populares do Brasil podem estar sob risco. Dois projetos de lei em tramitação buscam limitar gêneros como funk e rap em escolas, festas e eventos públicos, gerando debates acalorados e controvérsias.
Esses projetos estão em análise na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Embora sejam iniciativas locais, existe o temor de que, se aprovados, possam servir de modelo para ações parecidas em outras cidades do país.
Qual a motivação para “proibir” funk e rap em Belo Horizonte?
Um dos textos, apresentado pelo vereador Vile (PL), pretende impedir o uso de recursos públicos para contratar artistas ou eventos que, em suas apresentações, façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou tragam conteúdo sexual explícito.
Junto com a vereadora Flávia Borja (DC), ele propõe também proibir em escolas públicas e privadas músicas que contenham “conteúdo vulgar, duplo sentido ou incitação ao crime” — mencionando diretamente o funk. O projeto ainda estabelece regras para classificar as músicas de acordo com a idade dos estudantes.
Uma nota técnica da Consultoria Legislativa da Câmara aponta que essas propostas têm aplicação subjetiva, o que pode levar a exclusão cultural e práticas discriminatórias.
A Defensoria Pública também já se manifestou contra iniciativas similares, ressaltando que projetos que atacam eventos culturais da população LGBTQIAPN+ e da cultura afro-brasileira ferem princípios constitucionais.
Para impedir o avanço dessas propostas, os vereadores Juhlia Santos (PSOL) e Pedro Rousseff (PT) organizaram uma audiência pública no Legislativo da capital mineira. Eles afirmam que essas medidas são uma tentativa explícita de “criminalizar o funk, o rap e as expressões culturais das periferias urbanas”.
Especialistas destacam que aprovar essas propostas representa um perigo real à diversidade cultural e à liberdade artística no Brasil.